Ameaça à diversidade no Brasil

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Na última quarta-feira (24/01), o Brasil foi assolado com a notícia de desistência do cargo parlamentar para o terceiro mandato pelo Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). A reação do atual presidente Jair Bolsonaro e sua família ao ocorrido, tornam preocupante a seriedade com a qual seu governo trata da questão.

Desde a morte de sua parceira de militância e partido, Marielle Franco, Jean Wyllys vive sob escolta policial por conta da multiplicação das ameaças de morte que continuamente sofre pelo ativismo e militância em prol da causa LGBT+ no país.

Após o último relatório da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) atestando a ameaça iminente à vida do Deputado e uma recomendação da OEA ao Brasil para que tomasse providências em protegê-lo, o parlamentar afirma a negligência do país sobre a situação.

Jean foi o primeiro parlamentar assumidamente gay a emplacar a agenda LGBT+ no Congresso Nacional, se tornando assim um dos principais alvos de partidos e grupos conservadores, principalmente nas redes sociais.

O Brasil é um dos países no mundo que mais coleta a morte de pessoas LGBT+ em decorrência de discurso de ódio e preconceito. Em um país onde a LGBTfobia não é tipificada enquanto crime e onde falas públicas do atual presidente normalizam e incitam a violência contra essa população, o futuro dos direitos LGBT+ no Brasil estão em cheque. Por isso, a Fundação Cidadania Inteligente (FCI) presta solidariedade a Jean Wyllys e reafirma seu compromisso em defender a democracia e sua diversidade de corpos e idéias. Assim, propomos 4 recomendações:

• Ações oficiais do governo para incluir no seu plano de ação as recomendações internacionais de proteção à população LGBT+ e combate à LGBTfobia no país.

• Progredir no preparo do poder público em responder ao problema e das forças institucionais em processar denúncias e atender e proteger as vítimas.

• Reinserir da população LGBT nas diretrizes da política de Direitos Humanos implementada pelo atual governo

• Regular e responsabilizar grupos disseminadores das fake news e difamações contra Jean Wyllys, grupos LGBT+ e parlamentares de oposição ao atual presidente.

A FCI presta todo apoio ao parlamentar por assumir, David Miranda, militante LGBT+ negro e atual vereador pelo Rio de Janeiro. É de máxima importância não só das autoridades brasileiras, mas dos partidos, parlamentares e da cidadania a união em defender e garantir que a pluralidade social possa existir, respeitando-se a subjetividade e vida de toda e qualquer pessoa. Acreditamos que uma democracia saudável abraça a diversidade social e respeita a oposição e o debate.